Utilidade Pública Federal - qualificado pelo Ministério da Justiça - diário oficial da união de 08/07/2010;

Utilidade Pública Estadual - Lei Estadual (ES) nº 9.885/12 - diário oficial do ES de 24/07/2012.

Utilidade Pública Municipal - Lei Municipal (Vitória/ES) nº 7.587/2008.

Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - resolução nº 158/2007

Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória - COMASV - registro nº 53

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória - CONCAV - registro nº 33