Qualificação como OSCIP

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP qualificada pelo Ministério da Justiça conforme registro nº MJ nº 08026.003293/2004-32, despacho da Secretária Nacional de Justiça, de 10 de Maio de 2004.

Reconhecida de Utilidade Pública Municipal pela Prefeitura Municipal de Vitória.

Lei 9.790, de 23/03/1999